{"id":190,"date":"2020-03-04T09:45:05","date_gmt":"2020-03-04T12:45:05","guid":{"rendered":"http:\/\/aascj.org.br\/home\/?page_id=190"},"modified":"2021-07-19T12:47:49","modified_gmt":"2021-07-19T15:47:49","slug":"politica-de-privacidade-2","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.aascj.org.br\/home\/politica-de-privacidade-2\/","title":{"rendered":"Politica de privacidade"},"content":{"rendered":"\t\t
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Pol\u00edtica de privacidade<\/h2>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/span><\/p>

aascj.org.br<\/span><\/p>


<\/span><\/p>

Os presentes Termos de Uso e Pol\u00edtica de Privacidade (doravante \u201cTermos\u201d) t\u00eam como escopo regular o acesso e uso do \u201cSite\u201d disponibilizado e mantido pela ASSOCIA\u00c7\u00c3O APOSTOLADO DO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS, pessoa jur\u00eddica de direito privado, de fins n\u00e3o lucrativos, inscrita no CNPJ\/MF n\u00ba 06.370.392\/0001-67, Rua Princesa Isabel, 94, conjunto 41 \u2013 Brooklin, S\u00e3o Paulo\/SP, CEP: 04601-000.<\/span><\/p>


<\/b><\/p>

1. Aceite aos Termos<\/span><\/p>


<\/b><\/p>

A aceita\u00e7\u00e3o destes Termos por parte do Usu\u00e1rio \u00e9 indispens\u00e1vel ao acesso e \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o das funcionalidades do Site, a qual se entender\u00e1 manifestada caso o usu\u00e1rio solicite a sincroniza\u00e7\u00e3o dos dados atrav\u00e9s dos plugins do site.<\/span><\/p>

Por meio do Site, Voc\u00ea (doravante \u201cUsu\u00e1rio\u201d) ter\u00e1 acesso a informa\u00e7\u00f5es e conte\u00fados relacionados \u00e0s a\u00e7\u00f5es da ASSOCIA\u00c7\u00c3O APOSTOLADO DO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS.<\/span><\/p>


<\/b><\/p>

O Usu\u00e1rio entende que, ao se cadastrar no site da ASSOCIA\u00c7\u00c3O APOSTOLADO DO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS e aceitar os presentes Termos, declara-se apto a utilizar o conte\u00fado disponibilizado, bem como efetuar doa\u00e7\u00f5es, e que, por iniciativa pr\u00f3pria, aceita e se responsabiliza pelas informa\u00e7\u00f5es enviadas ao Site.<\/span><\/p>


<\/b><\/p>

2. Acesso e Disponibiliza\u00e7\u00e3o do Site<\/span><\/p>


<\/b><\/p>

Para fazer uso de todas as funcionalidades do Site da ASSOCIA\u00c7\u00c3O APOSTOLADO DO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS, principalmente quanto \u00e0 possibilidade de se efetuar doa\u00e7\u00f5es, faz-se necess\u00e1rio que o Usu\u00e1rio realize seu cadastro,  e apresente dados cadastrais obrigat\u00f3rios, como, por exemplo, mas n\u00e3o limitado a, nome completo, e-mail, n\u00famero de telefone\/celular, entre outras informa\u00e7\u00f5es solicitadas no momento do cadastro.<\/span><\/p>


<\/b><\/p>

O Usu\u00e1rio, ao cadastrar-se no Site, reconhece ter mais de 18 (dezoito) anos e ser civilmente capaz, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/span><\/p>


<\/b><\/p>

A ASSOCIA\u00c7\u00c3O APOSTOLADO DO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS se reserva o direito de incluir, excluir ou alterar quaisquer aspectos e\/ou conte\u00fado de seu Site, podendo suspend\u00ea-lo temporariamente ou cancel\u00e1-lo, a seu exclusivo crit\u00e9rio e a qualquer tempo, independente de aviso pr\u00e9vio ao Usu\u00e1rio. Da mesma forma, poder\u00e1 modificar estes Termos, cujas vers\u00f5es mais recentes estar\u00e3o sempre dispon\u00edveis para consulta no Site.<\/span><\/p>


<\/b><\/p>

A ASSOCIA\u00c7\u00c3O APOSTOLADO DO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS se reserva o direito de, sem aviso pr\u00e9vio, cancelar e\/ou bloquear o acesso do Usu\u00e1rio, a qualquer momento, caso seja constatado que este praticou algum ato ou mantenha conduta que:<\/span><\/p>

i)<\/span>\t<\/span><\/span>viole as Leis e regulamentos federais, estaduais e\/ou municipais; <\/span><\/p>

ii)<\/span>\t<\/span><\/span>contrarie as regras destes Termos de Uso e Pol\u00edtica de Privacidade; e\/ou<\/span><\/p>

iii)<\/span>\t<\/span><\/span>viole os princ\u00edpios da moral e dos bons costumes.<\/span><\/p>


<\/b><\/p>

3. Regras para a Utiliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os do Site da ASSOCIA\u00c7\u00c3O APOSTOLADO DO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS<\/span><\/p>


<\/b><\/p>

Por meio do aceite aos presentes Termos, o Usu\u00e1rio declara:<\/span><\/p>


<\/b><\/p>

i) Estar ciente de que \u00e9 o \u00fanico e exclusivo respons\u00e1vel pelas informa\u00e7\u00f5es fornecidas, quando de seu acesso ao Site, de inscri\u00e7\u00f5es em a\u00e7\u00f5es promocionais e da realiza\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o, responsabilizando-se, inclusive perante terceiros, por danos ou preju\u00edzos decorrentes de informa\u00e7\u00f5es incorretas, incompletas ou inver\u00eddicas inseridas no Site;<\/span><\/p>


<\/b><\/p>

ii) Reconhecer que, por iniciativa pr\u00f3pria, aceita e se responsabiliza pelas informa\u00e7\u00f5es enviadas ao Site da ASSOCIA\u00c7\u00c3O APOSTOLADO DO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS, respondendo por qualquer reivindica\u00e7\u00e3o que venha a ser apresentada \u00e0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O APOSTOLADO DO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS, judicialmente ou extrajudicialmente, em rela\u00e7\u00e3o a quaisquer direitos envolvendo o conte\u00fado encaminhado, ou ainda por danos morais e\/ou materiais causados \u00e0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O APOSTOLADO DO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS ou a terceiros, por for\u00e7a da presente autoriza\u00e7\u00e3o;<\/span><\/p>


<\/b><\/p>

iii) Reconhecer que o Site da ASSOCIA\u00c7\u00c3O APOSTOLADO DO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS n\u00e3o deve ser utilizado para quaisquer fins il\u00edcitos;<\/span><\/p>


<\/b><\/p>

iv) Ter ci\u00eancia de que n\u00e3o poder\u00e1 ser inserido qualquer conte\u00fado ou material capaz de incorporar elementos nocivos no Site da ASSOCIA\u00c7\u00c3O APOSTOLADO DO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS, por quaisquer meios e formas, capazes de impedir o normal funcionamento do website, bem como prejudicar os sistemas inform\u00e1ticos da ASSOCIA\u00c7\u00c3O APOSTOLADO DO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS ou de terceiros, ou de danificar documentos e\/ou arquivos eletr\u00f4nicos nestes armazenados;<\/span><\/p>


<\/b><\/p>

4. Coleta, Tratamento e Armazenamento de Dados<\/span><\/p>


<\/b><\/p>

Quando realizado o cadastro para o uso de todas as funcionalidades do Site, a ASSOCIA\u00c7\u00c3O APOSTOLADO DO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS coletar\u00e1 e armazenar\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es inseridas ativamente pelo Usu\u00e1rio no Site, bem como demais informa\u00e7\u00f5es geradas automaticamente, tais como as caracter\u00edsticas do dispositivo de acesso, do navegador, Protocolo de Internet (IP, com data e hora), informa\u00e7\u00f5es solicitadas, telas acessadas, dados de geolocaliza\u00e7\u00e3o, dentre outros.<\/span><\/p>


<\/b><\/p>

A ASSOCIA\u00c7\u00c3O APOSTOLADO DO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS poder\u00e1 ainda enviar correspond\u00eancias, e-mails, mensagens via SMS e\/ou atrav\u00e9s de quaisquer aplicativos ou redes sociais, com boletos e pedidos de doa\u00e7\u00f5es espont\u00e2neas para as obras da Associa\u00e7\u00e3o e suas Conveniadas, tendo o Usu\u00e1rio total liberdade de realizar estas doa\u00e7\u00f5es ou n\u00e3o, mediante o pagamento de boletos volunt\u00e1rios, dep\u00f3sitos banc\u00e1rios, d\u00e9bitos em conta ou outros meios a combinar.<\/span><\/p>


<\/b><\/p>

A ASSOCIA\u00c7\u00c3O APOSTOLADO DO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS poder\u00e1, ainda, coletar seus dados banc\u00e1rios e\/ou informa\u00e7\u00f5es referentes a cart\u00f5es de cr\u00e9dito, para o processamento da(s) doa\u00e7\u00e3o(\u00f5es) efetuada(s) pelo Usu\u00e1rio, na modalidade selecionada no momento de seu cadastro. Todos os dados coletados por meio do Site da ASSOCIA\u00c7\u00c3O APOSTOLADO DO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS s\u00e3o considerados confidenciais pela ASSOCIA\u00c7\u00c3O APOSTOLADO DO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS, comprometendo-se esta a adotar adequadas medidas de seguran\u00e7a e conferir tratamento e armazenamento apropriados aos dados em quest\u00e3o.<\/span><\/p>


<\/b><\/p>

Ademais, o Usu\u00e1rio reconhece que a ASSOCIA\u00c7\u00c3O APOSTOLADO DO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS poder\u00e1 compartilhar os dados coletados com terceiros, nas seguintes hip\u00f3teses:<\/span><\/p>


<\/b><\/p>

i) Com empresas e associa\u00e7\u00f5es parceiras da ASSOCIA\u00c7\u00c3O APOSTOLADO DO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS, para fins publicit\u00e1rios, estat\u00edsticos, dentre outros,<\/span><\/p>

ii) Para proteger os interesses da ASSOCIA\u00c7\u00c3O APOSTOLADO DO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS, em qualquer esp\u00e9cie de conflito, inclusive demandas judiciais; ou<\/span><\/p>

iii) Mediante ordem judicial ou por requerimento de autoridades administrativas que detenham compet\u00eancia legal para sua requisi\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>


<\/b><\/p>

Ainda, o Usu\u00e1rio reconhece que os dados coletados pela ASSOCIA\u00c7\u00c3O APOSTOLADO DO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS por meio do Site ser\u00e3o armazenados por esta em servidores pr\u00f3prios ou de empresas contratadas para este prop\u00f3sito, sendo empregados todos os esfor\u00e7os razo\u00e1veis de mercado para garantir a seguran\u00e7a dos referidos sistemas na guarda de suas informa\u00e7\u00f5es, entre eles aqueles que atendem \u00e0s diretrizes sobre padr\u00f5es de seguran\u00e7a estabelecidas na legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/span><\/p>


<\/b><\/p>

Al\u00e9m disso, a ASSOCIA\u00c7\u00c3O APOSTOLADO DO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS poder\u00e1 coletar informa\u00e7\u00f5es sobre o uso geral do Site, para saber a frequ\u00eancia de uso, n\u00famero de visitas, dentre outros, por meio dos Cookies, que s\u00e3o pequenos arquivos de armazenamento de dados, nos quais n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddas informa\u00e7\u00f5es pessoais, a n\u00e3o ser que voc\u00ea as tenha fornecido, e que n\u00e3o coletam informa\u00e7\u00f5es registradas em seu computador.<\/span><\/p>


<\/b><\/p>

Por fim, o Usu\u00e1rio poder\u00e1, a qualquer momento e a seu crit\u00e9rio, requerer a corre\u00e7\u00e3o e\/ou exclus\u00e3o de seus dados coletados pelo Site da ASSOCIA\u00c7\u00c3O APOSTOLADO DO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS, com exce\u00e7\u00e3o dos dados que dever\u00e3o permanecer armazenados pela ASSOCIA\u00c7\u00c3O APOSTOLADO DO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS em decorr\u00eancia de obriga\u00e7\u00f5es legais, como por exemplo, mas n\u00e3o limitado a, logs de acesso, devendo informar a sua inten\u00e7\u00e3o \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o pelo e-mail atendimento@aascj.org.br<\/span><\/p>


<\/b><\/p>

A ASSOCIA\u00c7\u00c3O APOSTOLADO DO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS se compromete a empreender todos os melhores esfor\u00e7os para atender \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es no menor espa\u00e7o de tempo poss\u00edvel.<\/span><\/p>


<\/b><\/p>

Ainda, o Usu\u00e1rio reconhece que, mesmo em caso de solicita\u00e7\u00e3o de exclus\u00e3o de dados, a ASSOCIA\u00c7\u00c3O APOSTOLADO DO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS respeitar\u00e1 o prazo m\u00e1ximo de armazenamento de informa\u00e7\u00f5es determinado pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/span><\/p>


<\/b><\/p>

4.1 Google API Service<\/span><\/p>


<\/b><\/p>

Neste site, voc\u00ea pode encontrar os bloqueadores de conte\u00fado, que podem solicitar que voc\u00ea entre, se inscreva, digite seu nome ou execute outras a\u00e7\u00f5es para obter acesso ao conte\u00fado bloqueado por meio do Plugin.<\/span><\/p>


<\/b><\/p>

Usando seu endere\u00e7o de Email<\/span><\/p>

Ao inserir seu e-mail ou entrar nas redes sociais, voc\u00ea concorda que seu endere\u00e7o de e-mail seja adicionado \u00e0 lista de assinaturas para o envio de not\u00edcias e ofertas especiais.<\/span><\/p>


<\/b><\/p>

Voc\u00ea pode cancelar a assinatura a qualquer momento clicando no link ao final de qualquer um dos e-mails recebidos de n\u00f3s.<\/span><\/p>


<\/b><\/p>

Aplicativos Sociais e Permiss\u00f5es<\/span><\/p>

Quando voc\u00ea faz login por meio de redes sociais, a Associa\u00e7\u00e3o Apostolado do Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus pode solicitar que voc\u00ea conceda permiss\u00f5es para ler ou realizar algumas a\u00e7\u00f5es sociais.<\/span><\/p>


<\/b><\/p>

A Associa\u00e7\u00e3o Apostolado do Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus recupera apenas as seguintes informa\u00e7\u00f5es (de acordo com a Pol\u00edtica de Privacidade deste site):<\/span><\/p>


<\/span><\/p>

Nome da pessoa<\/span><\/p>

Endere\u00e7o de email<\/span><\/p>


<\/span><\/p>

A Associa\u00e7\u00e3o Apostolado do Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus n\u00e3o coleta outros dados e nunca publicar\u00e1 nada nas redes sociais de seu nome sem suas permiss\u00f5es. <\/span>Depois de desbloquear o conte\u00fado, o plugin remove todos os tokens de acesso recebidos de voc\u00ea e nunca os usa novamente.<\/span><\/p>


<\/span><\/p>

5. Propriedade Intelectual<\/span><\/p>


<\/b><\/p>

Cada um dos textos, imagens, fotografias, projetos, dados, plantas, imagens, v\u00eddeos, ilustra\u00e7\u00f5es, \u00edcones, tecnologias, links e demais conte\u00fados audiovisuais ou sonoros, incluindo desenhos gr\u00e1ficos e c\u00f3digos-fonte do Site da ASSOCIA\u00c7\u00c3O APOSTOLADO DO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS, s\u00e3o de propriedade exclusiva da ASSOCIA\u00c7\u00c3O APOSTOLADO DO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS ou de terceiros que tenham cedido ou licenciado seus respectivos materiais \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o, estando protegidos pelas Leis e tratados internacionais, vedada sua c\u00f3pia, reprodu\u00e7\u00e3o ou qualquer outro tipo de utiliza\u00e7\u00e3o, ficando os infratores sujeitos \u00e0s san\u00e7\u00f5es civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis n\u00ba 9.279\/96, 9.609\/98 e 9.610\/98.<\/span><\/p>


<\/span><\/p>

As marcas, os nomes comerciais ou logotipos de qualquer esp\u00e9cie apresentados por meio do Site da ASSOCIA\u00c7\u00c3O APOSTOLADO DO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS s\u00e3o de titularidade da ASSOCIA\u00c7\u00c3O APOSTOLADO DO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS ou do terceiro que permitiu o seu uso, de modo que o mero acesso, ou login no website n\u00e3o importa autoriza\u00e7\u00e3o para que o Usu\u00e1rio possa citar as tais marcas, nomes comerciais e logotipos.<\/span><\/p>


<\/span><\/p>

6. Isen\u00e7\u00f5es de Responsabilidade<\/span><\/p>


<\/span><\/p>

Sem preju\u00edzo das demais isen\u00e7\u00f5es de responsabilidade indicadas nos presentes Termos, o Usu\u00e1rio se declara ciente de que a ASSOCIA\u00c7\u00c3O APOSTOLADO DO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel:<\/span><\/p>


<\/span><\/p>

i) Por quaisquer indisponibilidades, erros e\/ou falhas eventualmente apresentadas pelo Site da ASSOCIA\u00c7\u00c3O APOSTOLADO DO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS, inclusive por qualquer defrauda\u00e7\u00e3o da utilidade que o Usu\u00e1rio possa atribuir ao website, pela sua falibilidade ou qualquer dificuldade de acesso enfrentada pelo Usu\u00e1rio;<\/span><\/p>


<\/span><\/p>

ii) Por eventuais erros e\/ou inconsist\u00eancias na transmiss\u00e3o de dados, bem como relacionados \u00e0 qualidade ou disponibilidade da conex\u00e3o de Internet, capazes de obstar o adequado recebimento de informa\u00e7\u00f5es pela ASSOCIA\u00c7\u00c3O APOSTOLADO DO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS ou pelo Usu\u00e1rio;<\/span><\/p>


<\/span><\/p>

iii) Por dados desatualizados, incompletos e\/ou inver\u00eddicos eventualmente apresentados por meio do Site da ASSOCIA\u00c7\u00c3O APOSTOLADO DO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS;<\/span><\/p>


<\/span><\/p>

iv) Pelo uso do Site da ASSOCIA\u00c7\u00c3O APOSTOLADO DO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS em desacordo com o disposto nestes Termos;<\/span><\/p>


<\/span><\/p>

v) Pelos danos e preju\u00edzos de toda natureza decorrentes do conhecimento que terceiros n\u00e3o autorizados possam ter de quaisquer dados fornecidos, por meio do Site da ASSOCIA\u00c7\u00c3O APOSTOLADO DO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS, em decorr\u00eancia de falha exclusivamente relacionada ao Usu\u00e1rio ou a terceiros que fujam a qualquer controle razo\u00e1vel da ASSOCIA\u00c7\u00c3O APOSTOLADO DO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS.<\/span><\/p>


<\/b><\/p>

7. Dura\u00e7\u00e3o e Finaliza\u00e7\u00e3o do Acesso<\/span><\/p>


<\/span><\/p>

O Site da ASSOCIA\u00c7\u00c3O APOSTOLADO DO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS est\u00e1 disponibilizado ao Usu\u00e1rio por prazo indeterminado. Contudo, a ASSOCIA\u00c7\u00c3O APOSTOLADO DO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS poder\u00e1, a qualquer tempo, descontinu\u00e1-lo, sem necessidade de aviso pr\u00e9vio ao Usu\u00e1rio e sem que lhe seja devida qualquer indeniza\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o disso.<\/span><\/p>


<\/b><\/p>

A ASSOCIA\u00c7\u00c3O APOSTOLADO DO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS poder\u00e1, tamb\u00e9m, limitar o acesso do Usu\u00e1rio ao seu Site, sendo-lhe poss\u00edvel neg\u00e1-lo ou suspend\u00ea-lo, em caso de suspeita de uso indevido ou il\u00edcito, o que pode motivar a exclus\u00e3o de todas as informa\u00e7\u00f5es fornecidas por este, sem qualquer indeniza\u00e7\u00e3o ou compensa\u00e7\u00e3o por conta disso.<\/span><\/p>


<\/b><\/p>

8. Disposi\u00e7\u00f5es Gerais<\/span><\/p>


<\/span><\/p>

Todas as comunica\u00e7\u00f5es pelo Usu\u00e1rio \u00e0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O APOSTOLADO DO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS ser\u00e3o consideradas v\u00e1lidas quando realizadas por meio do telefone (11) 5083-3003, no hor\u00e1rio comercial, compreendido das 08h00min \u00e0s 18h00min, de segunda-feira a sexta-feira, ou atrav\u00e9s do e-mail: atendimento@aascj.org.br<\/span><\/p>


<\/span><\/p>

Por outro lado, todas as comunica\u00e7\u00f5es enviadas pela ASSOCIA\u00c7\u00c3O APOSTOLADO DO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS ser\u00e3o consideradas v\u00e1lidas quando realizadas por qualquer das informa\u00e7\u00f5es de contato disponibilizadas pelo Usu\u00e1rio no Site da ASSOCIA\u00c7\u00c3O APOSTOLADO DO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS, incluindo-se, mas n\u00e3o limitado a e-mail, telefone, cartas, redes sociais, aplicativos e quaisquer outros.<\/span><\/p>


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Qualquer cl\u00e1usula ou condi\u00e7\u00e3o destes Termos que, por qualquer raz\u00e3o, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer Ju\u00edzo ou Tribunal, n\u00e3o afetar\u00e1 a validade das demais disposi\u00e7\u00f5es destes Termos, as quais permanecer\u00e3o plenamente v\u00e1lidas e vinculantes, gerando efeitos em sua m\u00e1xima extens\u00e3o.<\/span><\/p>


<\/span><\/p>

A falha da ASSOCIA\u00c7\u00c3O APOSTOLADO DO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS em exigir quaisquer direitos ou disposi\u00e7\u00f5es dos presentes Termos n\u00e3o constituir\u00e1 ren\u00fancia, podendo esta exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.<\/span><\/p>

Estes Termos poder\u00e3o ser alterados a qualquer momento, desde que n\u00e3o haja veda\u00e7\u00e3o legal nesse sentido, sendo que a nova vers\u00e3o deste documento entrar\u00e1 em vigor no dia da publica\u00e7\u00e3o no Site da ASSOCIA\u00c7\u00c3O APOSTOLADO DO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS. O usu\u00e1rio somente ser\u00e1 comunicado da altera\u00e7\u00e3o dos Termos se houver obriga\u00e7\u00e3o legal em tal sentido. Assim, recomenda-se que o Usu\u00e1rio verifique o conte\u00fado destes Termos periodicamente, os quais est\u00e3o sempre dispon\u00edveis no Site, certificando-se de que analisou sua vers\u00e3o mais atualizada, com base na data indicada ao t\u00e9rmino do documento.<\/span><\/p>


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9. Legisla\u00e7\u00e3o e Foro<\/span><\/p>


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A presente rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica \u00e9 regida exclusivamente pelas Leis brasileiras, inclusive eventuais a\u00e7\u00f5es decorrentes de viola\u00e7\u00e3o dos seus termos e condi\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>


<\/span><\/p>

Fica eleito o Foro de domic\u00edlio do Usu\u00e1rio para dirimir quaisquer d\u00favidas, quest\u00f5es ou lit\u00edgios decorrentes dos presentes Termos, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.<\/span><\/p>



<\/p>\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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